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REQ 259/2018 CREDN Inteiro teor
Requerimento

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Benito Gama - PTB/BA

Apresentação
14/05/2018

Ementa
Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar, debater e fiscalizar assuntos relacionados à implementação plena do acordo de Céus Abertos, firmado entre Brasil e Estados Unidos.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Última Ação Legislativa

Data	Ação
31/01/2019	Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
14/05/2018	Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) Apresentação do Requerimento n. 259/2018, pelo Deputado Benito Gama (PTB-BA), que: "Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar, debater e fiscalizar assuntos relacionados à implementação plena do acordo de Céus Abertos, firmado entre Brasil e Estados Unidos". Inteiro teor
16/05/2018	Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Requerimento, com a expansão do campo temático da Subcomissão Especial, que contemplará todos os acordos do tipo "Céus Abertos" firmados pelo Brasil com outros países.
31/01/2019	Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.