Ofício (CN) n° 4, de 2018

(Relatório Gerencial BNDES)

Autoria
BNDES - Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social
Natureza
Relatório gerencial do BNDES

Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao § 6º do art. 1º da Lei nº 11.948/2009, ao § 8º do art. 1º da Lei nº 12.096/2009 e ao § 3º do art. 2º da Lei 12.453/2011, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES, referente ao 1º trimestre de 2018.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
05/12/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-04-20 às 02:58
Identificação:
OFN 4/2018
Autor:
BNDES - Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social
Data:
11/05/2018
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao § 6º do art. 1º da Lei nº 11.948/2009, ao § 8º do art. 1º da Lei nº 12.096/2009 e ao § 3º do art. 2º da Lei 12.453/2011, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES, referente ao 1º trimestre de 2018.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/05/2018
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 17/05/2018. Calendário de tramitação, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 48: Em 11/05/2018 Data de recebimento; Até 16/05/2018 Prazo para publi... | Veja a tramitação

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Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
05/12/2018
Descrição/Ementa
Na continuação da Primeira Reunião Extraordinária, em 28/11/2018, o Presidente em exercício da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Geraldo Resende, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propôs o arquivamento da matéria.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A presente matéria será encaminhada ao Arquivo, sem parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, em razão de decisão da referida Comissão, em 28/11/2018, nos termos do § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, ... | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
06/12/2018 Publicado no DCN Páginas 15-26 - DCN nº 44
A presente matéria será encaminhada ao Arquivo, sem parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, em razão de decisão da referida Comissão, em 28/11/2018, nos termos do § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN.
17/05/2018 Publicado no DCN Páginas 221-314 - DCN nº 16
Matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 17/05/2018.
Calendário de tramitação, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 48:
Em 11/05/2018 Data de recebimento;
Até 16/05/2018 Prazo para publicação em avulso eletrônico;
Até 31/05/2018 Prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 07/06/2018 Prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 14/06/2018 Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 107/2018
Despacho:
11/05/2018
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, RELATORIO, BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), PRESTAÇÃO DE CONTAS, PERIODO, TRIMESTRE, MES, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO
05/12/2018
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
A presente matéria será encaminhada ao Arquivo, sem parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, em razão de decisão da referida Comissão, em 28/11/2018, nos termos do § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN.
Publicado no DCN Páginas 15-26 - DCN nº 44
Decisão de Comissão
28/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SLCN.
Na continuação da Primeira Reunião Extraordinária, em 28/11/2018, o Presidente em exercício da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Geraldo Resende, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO da matéria.
14/05/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Entrada na CMO. Aguardando designação de Relator.
11/05/2018
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
Matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 17/05/2018.
Calendário de tramitação, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 48:
Em 11/05/2018 Data de recebimento;
Até 16/05/2018 Prazo para publicação em avulso eletrônico;
Até 31/05/2018 Prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 07/06/2018 Prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 14/06/2018 Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Publicado no DCN Páginas 221-314 - DCN nº 16
Avulso inicial da matéria
11/05/2018
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 11/05/2018. Este processado contém 47 (quarenta e sete) folhas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:45