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REQ 228/2018 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Jose Stédile - PSB/RS

Apresentação
07/05/2018

Ementa
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater as novas regras adotadas pelo Conselho Monetário Nacional em relação aos cartões de crédito


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/05/2018 Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/05/2018

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 228/2018, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS), que: "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater as novas regras adotadas pelo Conselho Monetário Nacional em relação aos cartões de crédito". Inteiro teor
16/05/2018

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Jose Stédile (PSB-RS).
  • Aprovado
12/06/2018

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência Pública realizada no Plenário 3, às 14h48, com a presença dos seguintes convidados: Paula Ester Farias de Leitão, Chefe-Adjunto no Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil; Ricardo de Barros Vieira, Diretor Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços - Abecs; Ana Carolina Caram, Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça - Senacon; e Amanda Flávio de Oliveira, Integrante da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 16/05/2018 - 09h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/05/2018 - 10h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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