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PFC 168/2018 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Patrus Ananias - PT/MG

Apresentação
02/05/2018

Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize ato de fiscalização e controle sobre o contrato de prestação de serviços de consultoria em comunicação empresarial celebrado entre a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ELETROBRAS e a RP Brasil Comunicações Ltda (FSB Comunicação).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
11/05/2018 À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/05/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 33/2018, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, a Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria dos Deputados Patrus Ananias e João Daniel, que propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, "realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle sobre o contrato de prestação de serviços de consultoria em comunicação empresarial celebrado entre a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás) e a RP Brasil Comunicações Ltda. (FSB Comunicação)." Inteiro teor
02/05/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 168/2018, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize ato de fiscalização e controle sobre o contrato de prestação de serviços de consultoria em comunicação empresarial celebrado entre a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ELETROBRAS e a RP Brasil Comunicações Ltda (FSB Comunicação)". Inteiro teor
11/05/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
14/05/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
14/05/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/05/18 PÁG 169. Inteiro teor
06/11/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. João Arruda (MDB-PR)
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. João Arruda, deixou de ser membro da Comissão
  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
12/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 335/2019, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
21/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-335/2019. Inteiro teor
27/03/2019

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG)
10/03/2021

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Padre João, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
24/03/2021

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
11/05/2021

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG)
22/11/2021

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • O Relator, Dep. Padre João , deixou de ser membro da Comissão
24/11/2021

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG)
31/01/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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