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PFC 167/2018 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Orlando Silva - PCdoB/SP

Apresentação
30/04/2018

Ementa
Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle sobre possíveis irregularidades financeiras cometidas pelo Conselho Nacional dos Técnicos em Radiologia e o Conselho Regional dos Técnicos em Radiologia da 5ª Região - São Paulo.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
11/05/2018 À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
08/07/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 09/07/2021, Letra A.
06/07/2021 Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado o Relatório Prévio pela não implementação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/04/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 28/2018, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita providências para numerar e publicar nos termos do art. 137, caput, ci/c art. 61, inciso I, do RICD, a Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Orlando Silva, que propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle "realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle sobre possíveis irregularidades financeiras cometidas pelo Consellio Regional dos Técnicos ern Radiologia da 5ª Regiao - Sao Paulo." Inteiro teor
30/04/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 167/2018, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que: "Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle sobre possíveis irregularidades financeiras cometidas pelo Conselho Nacional dos Técnicos em Radiologia e o Conselho Regional dos Técnicos em Radiologia da 5ª Região - São Paulo". Inteiro teor
11/05/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
14/05/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
14/05/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/05/18 PÁG 164. Inteiro teor
24/05/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE)
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Odorico Monteiro, deixou de ser membro da Comissão
  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
21/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-197/2019. Inteiro teor
27/03/2019

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA)
03/09/2019

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela não implementação e pelo arquivamento. Inteiro teor
04/09/2019

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), para alterar Relatório.
05/11/2019

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • O Relator, Dep. Márcio Jerry, deixou de ser membro da Comissão
17/12/2019

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA)
10/03/2021

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Márcio Jerry, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
26/05/2021

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO)
24/03/2021

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
15/06/2021

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 2 CFFC, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela implementação. Inteiro teor
16/06/2021

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 3 CFFC, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela não implementação e arquivamento, sem prejuízo das diligências apontadas no parecer. Inteiro teor
23/06/2021

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (virtual)

  • Retirado de pauta, de ofício, em razão do início da audiência pública com o Ministro Gilson Machado.
06/07/2021

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Encaminhou a votação o Deputado Elias Vaz.
  • Aprovado o Relatório Prévio pela não implementação.
07/07/2021

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFFC, pela não implementação. Inteiro teor
08/07/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 09/07/2021, Letra A.
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Sessões e Reuniões
  • 06/07/2021 - 13h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • 23/06/2021 - 09h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (virtual)

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