REQ 259/2018 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
26/04/2018

Ementa
Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para debater sobre a proibição, em todo o território nacional, zoológicos, aquários e parques públicos e privados que exponham animais silvestres.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/06/2018 Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/04/2018

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 259/2018, pelo Deputado Stefano Aguiar (PSD-MG), que: "Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para debater sobre a proibição, em todo o território nacional, zoológicos, aquários e parques públicos e privados que exponham animais silvestres.

    ". Inteiro teor
09/05/2018

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Leonardo Monteiro.
16/05/2018

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade.
19/06/2018

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Evento realizado com a participação dos seguintes expositores:
    - CLÁUDIO HERMES MAAS, Presidente da Sociedade de Zoológicos do Brasil (SZB);
    - MARCELO SZPILMANN, Presidente do AquaRio;
    - MARA CRISTINA MARQUES ANGELO, Bióloga e Presidente da Associação Paulista de Zoológicos e Aquários;
    - MAURÍCIO BRUNS, Diretor da Fundação Hermann Weege;
    - DANIEL SANTANA LORENZO RAÍCES , Coodenador de Ações Integradas para Conversação de Espécies do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio;
    - UGO EICHLER VERCILLO , Diretor do Departamento de Conservação e Manejo de Espécies da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente - MMA;
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 16/05/2018 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/05/2018 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária