REQ 193/2018 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
12/04/2018

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a política de remoção de moradores de comunidade em área da União.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/05/2018 Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada. Audiência Pública realizada em 24/05/2018.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/04/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 193/2018, pelo Deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a política de remoção de moradores de comunidade em área da União". Inteiro teor
18/04/2018

Legislação Participativa ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
25/05/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivada. Audiência Pública realizada em 24/05/2018.
Sessões e Reuniões
  • 18/04/2018 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária