Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

REQ 158/2018 CPD Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Mara Gabrilli - PSDB/SP ,  Soraya Santos - PR/RJ

Apresentação
10/04/2018

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o conteúdo de normas aplicáveis aos passageiros com deficiência, no serviço de transporte aéreo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/07/2018 Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/04/2018

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 158/2018, pelas Deputadas Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Soraya Santos (PR-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o conteúdo de normas aplicáveis aos passageiros com deficiência, no serviço de transporte aéreo". Inteiro teor
18/04/2018

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria a Dep. Soraya Santos (PR-RJ).
  • Será convidado um representante da Procuradoria Federal de Direitos do Cidadão PFDC/MPF em substituição ao representante da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (Consumidor e Ordem Econômica) do MPF.
    Foram incluídas pessoas com obesidade.
  • Aprovado com alteração. Subscreveu o Requerimento a Deputada Soraya Santos.
11/07/2018

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Audiência Pública realizada em 11 de julho de 2018.
  • Arquivado
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 18/04/2018 - 14h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 11/04/2018 - 14h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
E-democracia