PL 9949/2018
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 13990/2020
Identificação da Proposição
Autor
Jerônimo Goergen - PP/RS
Apresentação
04/04/2018
Ementa
Confere ao Município de Gramado, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Chocolate Artesanal.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
12/04/2018 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/04/2018) | 26/04/2018 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2019) | 22/05/2019 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
17/04/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 13990/2020. DOU 20/04/20 PÁG 01 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 6 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
04/04/2018 |
Plenário ( PLEN )
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12/04/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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16/04/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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16/04/2018 |
Cultura ( CCULT )
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24/04/2018 |
Cultura ( CCULT )
|
25/04/2018 |
Cultura ( CCULT )
|
09/05/2018 |
Cultura ( CCULT )
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21/11/2018 |
Cultura ( CCULT )
|
11/12/2018 |
Cultura ( CCULT ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
11/12/2018 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
11/12/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
13/12/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
20/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
20/05/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
21/05/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
30/05/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
10/06/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
17/06/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
|
18/06/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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19/06/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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21/06/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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04/07/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
08/07/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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10/07/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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07/08/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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13/08/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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21/08/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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02/04/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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17/04/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Sessões e Reuniões
- 13/08/2019 - 14h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 17/06/2019 - 14h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária
- 11/12/2018 - 12h00
Comissão de Cultura
Reunião Deliberativa Ordinária