Aviso (CN) n° 15, de 2018
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 10 da Lei nº 11.887/2008, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao 4º trimestre de 2017.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 05/12/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- AVN 15/2018
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 02/04/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao art. 10 da Lei nº 11.887/2008, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao 4º trimestre de 2017.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/04/2018
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 05/04/2018. Calendário de tramitação do AVN 15/2018, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 7 (sete): 02/04/2018 data de recebimento da matéria; Até... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 05/12/2018
- Descrição/Ementa
- Na continuação da Primeira Reunião Extraordinária, em 28/11/2018, o Presidente em exercício da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Geraldo Resende, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propôs o arquivamento da matéria.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A presente matéria será encaminhada ao Arquivo, sem parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, em razão de decisão da referida Comissão, em 28/11/2018, nos termos do § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, ... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
06/12/2018 | Publicado no DCN Páginas 15-26 - DCN nº 44 | A presente matéria será encaminhada ao Arquivo, sem parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, em razão de decisão da referida Comissão, em 28/11/2018, nos termos do § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN. |
05/04/2018 | Publicado no DCN Páginas 336-344 - DCN nº 10 | Matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 05/04/2018. Calendário de tramitação do AVN 15/2018, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 7 (sete): 02/04/2018 data de recebimento da matéria; Até 07/04/2018 Prazo para publicação de avulso eletrônico; Até 22/04/2018 Prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 27/04/2018 Prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 04/05/2018 Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 152/2018
- Despacho:
- 02/04/2018
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, AVISO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), RELATORIO, ATUAÇÃO, FUNDO SOBERANO DO BRASIL (FSB), TRIMESTRE, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO
- 05/12/2018
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- A presente matéria será encaminhada ao Arquivo, sem parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, em razão de decisão da referida Comissão, em 28/11/2018, nos termos do § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN.
- Publicado no DCN Páginas 15-26 - DCN nº 44
- Decisão de Comissão
- 28/11/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Na continuação da Primeira Reunião Extraordinária, em 28/11/2018, o Presidente em exercício da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Geraldo Resende, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO da matéria.
- 02/04/2018
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 05/04/2018.
Calendário de tramitação do AVN 15/2018, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 7 (sete):
02/04/2018 data de recebimento da matéria;
Até 07/04/2018 Prazo para publicação de avulso eletrônico;
Até 22/04/2018 Prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 27/04/2018 Prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 04/05/2018 Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. - Publicado no DCN Páginas 336-344 - DCN nº 10
- Avulso inicial da matéria
- 02/04/2018
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Apresentado em 02/04/2018 15:49. Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:29