Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

PL 9886/2018 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)


Identificação da Proposição

Autor
Fábio Mitidieri - PSD/SE

Apresentação
27/03/2018

Ementa
Institui o dia 09 de agosto como o Dia Nacional do Desporto Universitário.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
06/04/2018 Às Comissões de Educação; Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/05/2018) 10/05/2018
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 01/07/2019) 01/07/2019
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/10/2019) 21/10/2019
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2023) 12/06/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
30/11/2023 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
O Relator, Dep. Aluisio Mendes, deixou de ser membro da Comissão
27/09/2023 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
11/12/2019 Esporte ( CESPO )
Aprovado o Parecer.
09/10/2019 Educação ( CE )
Aprovado o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) 27/09/2023 - Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
Comissão de Educação (CE) 25/09/2019 - Parecer do Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), pela aprovação. Inteiro teor

09/10/2019 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado o Parecer. Inteiro teor
Comissão do Esporte (CESPO) 19/11/2019 - Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

11/12/2019 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado o Parecer. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/03/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 9886/2018, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), que: "Institui o dia 09 de agosto como o Dia Nacional do Desporto Universitário". Inteiro teor
06/04/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Educação; Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
09/04/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/18 PÁG 136 COL 01. Inteiro teor
10/04/2018

Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
08/05/2018

Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)
09/05/2018

Educação ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/05/2018)
22/05/2018

Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
05/06/2018

Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), pela aprovação. Inteiro teor
13/06/2018

Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta por ausência do Relator.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019

Educação ( CE )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo, deixou de ser membro da Comissão
20/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-208/2019. Inteiro teor
27/06/2019

Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)
28/06/2019

Educação ( CE )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 01/07/2019)
10/07/2019

Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
25/09/2019

Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), pela aprovação. Inteiro teor
09/10/2019

Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

11/10/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
11/10/2019

Esporte ( CESPO )

  • Recebimento pela CESPO.
14/10/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 15/10/19 PÁG 98, Letra A. Inteiro teor
17/10/2019

Esporte ( CESPO )

  • Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)
18/10/2019

Esporte ( CESPO )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/10/2019)
31/10/2019

Esporte ( CESPO )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/10/2019 a 31/10/2019). Não foram apresentadas emendas.
19/11/2019

Esporte ( CESPO )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Luiz Lima (PSL-RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
11/12/2019

Esporte ( CESPO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE).
  • Aprovado o Parecer. Inteiro teor
18/12/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
18/12/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
18/12/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 19/12/19 PÁG 574, Letra B. Inteiro teor
06/06/2023

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA)
07/06/2023

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2023)
04/07/2023

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/06/2023 a 04/07/2023). Não foram apresentadas emendas.
27/09/2023

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Aluisio Mendes (REPUBLIC/MA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
30/11/2023

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • O Relator, Dep. Aluisio Mendes, deixou de ser membro da Comissão
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 11/12/2019 - 13h00

    Comissão do Esporte

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 04/12/2019 - 13h00

    Comissão do Esporte

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 27/11/2019 - 13h00

    Comissão do Esporte

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
E-democracia
Informações Externas