Mensagem (CN) n° 4, de 2018
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Relatório de Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 137 da Lei nº 13.408 de 26 de dezembro de 2016 (LDO 2017), o Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao 3º quadrimestre de 2017.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 05/12/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MCN 4/2018
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/03/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao art. 137 da Lei nº 13.408 de 26 de dezembro de 2016 (LDO 2017), o Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao 3º quadrimestre de 2017.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/03/2018
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 08/03/2018. Calendário de tramitação da MCN 4/2018, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 31: Data de recebimento da matéria: 1º/03/2018; Até 05/03... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 05/12/2018
- Descrição/Ementa
- Na continuação da Primeira Reunião Extraordinária, em 28/11/2018, o Presidente em exercício da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Geraldo Resende, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propôs o arquivamento da matéria.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A presente matéria será encaminhada ao Arquivo, sem parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, em razão de decisão da referida Comissão, em 28/11/2018, nos termos do § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/12/2018 | Publicado no DCN Páginas 15-26 - DCN nº 44 | A presente matéria será encaminhada ao Arquivo, sem parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, em razão de decisão da referida Comissão, em 28/11/2018, nos termos do § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN. |
| 08/03/2018 | Publicado no DCN Páginas 840-895 - DCN nº 6 | Matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 08/03/2018. Calendário de tramitação da MCN 4/2018, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 31: Data de recebimento da matéria: 1º/03/2018; Até 05/03/2018 Prazo para publicação de avulso eletrônico; Até 20/03/2018 Prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 27/03/2018 Prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 03/04/2018 Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 98/2018
- Despacho:
- 01/03/2018
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, AVALIAÇÃO, CUMPRIMENTO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), META FISCAL, MES, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO.
- Observações:
- MCN 4 2018 (98 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, MICHEL TEMER.
- 05/12/2018
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- A presente matéria será encaminhada ao Arquivo, sem parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, em razão de decisão da referida Comissão, em 28/11/2018, nos termos do § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN.
- Publicado no DCN Páginas 15-26 - DCN nº 44
- Decisão de Comissão
- 28/11/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SLCN.
Na continuação da Primeira Reunião Extraordinária, em 28/11/2018, o Presidente em exercício da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Geraldo Resende, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO da matéria.
- 01/03/2018
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 08/03/2018.
Calendário de tramitação da MCN 4/2018, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 31:
Data de recebimento da matéria: 1º/03/2018;
Até 05/03/2018 Prazo para publicação de avulso eletrônico;
Até 20/03/2018 Prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 27/03/2018 Prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 03/04/2018 Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. - Publicado no DCN Páginas 840-895 - DCN nº 6
- Avulso inicial da matéria
- 01/03/2018
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Apresentado em 1º/03/2018 15:44. Este processado contém 30 (trinta) folhas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:45
