Mensagem (CN) n° 2, de 2018

Autoria
Presidência da República
Natureza
Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas

Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 56, § 5º, da Lei nº 13.473, de 8 de agosto de 2017, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias de fevereiro de 2018 - Extemporâneo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
05/12/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-04-23 às 23:19
Identificação:
MCN 2/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
19/02/2018
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 56, § 5º, da Lei nº 13.473, de 8 de agosto de 2017, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias de fevereiro de 2018 - Extemporâneo.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/02/2018
Descrição/Ementa
Avulso inicial.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A Matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 22/02/2018. Calendário de tramitação da MCN 2/2018, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à folha 63 (sessenta e três). Data do recebimento da matéria 1... | Veja a tramitação

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Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
05/12/2018
Descrição/Ementa
Na continuação da Primeira Reunião Extraordinária, em 28/11/2018, o Presidente em exercício da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Geraldo Resende, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propôs o arquivamento da matéria.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A presente matéria será encaminhada ao Arquivo, sem parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, em razão de decisão da referida Comissão, em 28/11/2018, nos termos do § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, ... | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
06/12/2018 Publicado no DCN Páginas 15-26 - DCN nº 44
A presente matéria será encaminhada ao Arquivo, sem parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, em razão de decisão da referida Comissão, em 28/11/2018, nos termos do § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN.
22/02/2018 Publicado no DCN Páginas 1508-1571 - DCN nº 4
A Matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 22/02/2018.
Calendário de tramitação da MCN 2/2018, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à folha 63 (sessenta e três).
Data do recebimento da matéria 19/02/2018.
Até 24/02/2018 prazo para publicação da matéria;
Até 11/03/2018 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 16/03/2018 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 23/03/2018 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 72/2018
Despacho:
19/02/2018
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Indexação:
MENSAGEM, RELATORIO, AVALIAÇÃO, RECEITA, DESPESA PUBLICA, MES, FEVEREIRO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO).
05/12/2018
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
A presente matéria será encaminhada ao Arquivo, sem parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, em razão de decisão da referida Comissão, em 28/11/2018, nos termos do § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN.
Publicado no DCN Páginas 15-26 - DCN nº 44
Decisão de Comissão
28/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Na continuação da Primeira Reunião Extraordinária, em 28/11/2018, o Presidente em exercício da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Geraldo Resende, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO da matéria.
À SLCN.
19/02/2018
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A Matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 22/02/2018.
Calendário de tramitação da MCN 2/2018, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à folha 63 (sessenta e três).
Data do recebimento da matéria 19/02/2018.
Até 24/02/2018 prazo para publicação da matéria;
Até 11/03/2018 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 16/03/2018 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 23/03/2018 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Publicado no DCN Páginas 1508-1571 - DCN nº 4
Avulso inicial da matéria
19/02/2018
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 19/02/2018 às 10:11. Este processado contém 62 (sessenta e duas) folhas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:49