Mensagem (CN) n° 1, de 2018
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas
Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Lei nº 13.408/2016, art. 58, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas - extemporâneo de dezembro de 2017.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 05/12/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MCN 1/2018
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/12/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento à Lei nº 13.408/2016, art. 58, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas - extemporâneo de dezembro de 2017.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/01/2018
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Mensagem
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/12/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha Errata da Tabela 12 do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, extemporâneo de dezembro de 2017.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 05/12/2018
- Descrição/Ementa
- Na continuação da Primeira Reunião Extraordinária, em 28/11/2018, o Presidente em exercício da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Geraldo Resende, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propôs o arquivamento da matéria.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A presente matéria será encaminhada ao Arquivo, sem parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, em razão de decisão da referida Comissão, em 28/11/2018, nos termos do § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/12/2018 | Publicado no DCN Páginas 15-26 - DCN nº 44 | A presente matéria será encaminhada ao Arquivo, sem parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, em razão de decisão da referida Comissão, em 28/11/2018, nos termos do § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 543/2017
- Despacho:
- 30/01/2018
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- MENSAGEM, RELATORIO, AVALIAÇÃO, RECEITA, DESPESA PUBLICA, BIMESTRE, MES, NOVEMBRO, DEZEMBRO. CORRELAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO).
- 05/12/2018
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- A presente matéria será encaminhada ao Arquivo, sem parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, em razão de decisão da referida Comissão, em 28/11/2018, nos termos do § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN.
- Publicado no DCN Páginas 15-26 - DCN nº 44
- Decisão de Comissão
- 28/11/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Na continuação da Primeira Reunião Extraordinária, em 28/11/2018, o Presidente em exercício da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Geraldo Resende, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO da matéria.
À SLCN.
- 04/01/2018
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Matéria publicada no Diário do Congresso Nacional de 08/02/2018.
Calendário de tramitação da MCN 1/2018, nos termos do art.120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à folha 60 ( sessenta).
Data do recebimento da matéria: 28/12/2017.
Até 09/02/2018 prazo para publicação da matéria;
Até 24/02/2018 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 02/03/2018 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 09/03/2018 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
- 04/01/2018
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Este processado 54 (cinquenta e quatro) folhas numeradas.
Juntada às fls.56 a 59, a Mensagem nº 594, da Presidência da República, referente à errata da Tabela 12 do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, extemporâneo de dezembro de 2017.
************* Retificado em 30/01/2018*************
Este processado contém 54 (cinquenta e quatro) folhas numeradas.
- 20/12/2017
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Apresentado em 28/12/2017 15:08
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:51
