SUG 127/2017 CLP
Inteiro teor
Sugestão
Identificação da Proposição
Autor
Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore E Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã E Carapebus/rj
Apresentação
12/12/2017
Ementa
Sugere projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de o formulário de inscrição sindical constar na documentação de admissão do empregado.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
07/12/2021 |
Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado o Parecer. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
24/11/2021
- Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
Inteiro
teor
07/12/2021 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária (virtual) - Aprovado o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
12/12/2017 |
Legislação Participativa ( CLP )
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07/02/2018 |
Legislação Participativa ( CLP )
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18/04/2018 |
Legislação Participativa ( CLP )
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10/12/2018 |
Legislação Participativa ( CLP )
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31/01/2019 |
Legislação Participativa ( CLP )
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03/04/2019 |
Legislação Participativa ( CLP )
|
10/04/2019 |
Legislação Participativa ( CLP )
|
12/03/2021 |
Legislação Participativa ( CLP )
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17/03/2021 |
Legislação Participativa ( CLP )
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06/04/2021 |
Legislação Participativa ( CLP )
|
24/11/2021 |
Legislação Participativa ( CLP )
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30/11/2021 |
Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
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07/12/2021 |
Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária (virtual)
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09/12/2021 |
Legislação Participativa ( CLP )
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09/12/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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09/12/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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