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SUG 126/2017 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Associação Energia Solar Ocidental-asfour Es0-a

Apresentação
11/12/2017

Ementa
Sugere Projeto de Lei sobre Educomunicação das espécies de ictiofauna ameaçadas de extinção, que faz parte da cadeia alimentar de humanos e animais no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Legislação Participativa ( CLP )
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/12/2017

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 126/2017, pela Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A, que: "Sugere Projeto de Lei sobre Educomunicação das espécies de ictiofauna ameaçadas de extinção, que faz parte da cadeia alimentar de humanos e animais no Brasil". Inteiro teor
12/12/2017

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Leandre (PV-PR)
04/04/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Leandre, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
  • O Relator, Dep. Ronaldo Lessa, deixou de ser membro da Comissão
  • O Relator, Dep. Ronaldo Lessa, deixou de ser membro da Comissão
17/04/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
24/04/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL)
31/01/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
03/04/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora.
10/04/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP)
08/05/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • A Relatora, Dep. Carla Zambelli, deixou de ser membro da Comissão
14/05/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
12/03/2021

Legislação Participativa ( CLP )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Edmilson Rodrigues, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
17/03/2021

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06/04/2021

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)
31/01/2023

Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
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