Aviso (CN) n° 27, de 2017
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Relatório de Atividades do TCU
Ementa:
Encaminha o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 3º trimestre do exercício de 2017, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 71 da Constituição Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 25/09/2019 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVN 27/2017
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/12/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 3º trimestre do exercício de 2017, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 71 da Constituição Federal.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/12/2017
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/12/2017
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/04/2019
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Matéria publicada no Diário do Congresso Nacional de 07/12/2017. Calendário de tramitação do AVN 27/2017, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 37 (trinta e sete): - 06/12/2017 data de recebimento da matéri... | Veja a tramitação
- Identificação:
- PAR 29/2019
- Autor:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Data:
- 24/09/2019
- Descrição/Ementa
- Relatório do Relator.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na Nona Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2019, APROVOU o Relatório do Deputado GURGEL pelo CONHECIMENTO do Aviso nº 27/2017-CN, que “Encaminha o Relat... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Geral
- Autor:
- Deputado Federal Gurgel (PSL/RJ)
- Data:
- 17/09/2019
- Descrição/Ementa
- Relatório do Relator.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebido do Relator, Deputado Gurgel relatório com voto pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. Anexado às folhas de nºs 39 a 52. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 24/09/2019
- Descrição/Ementa
- Conclusão da CMO
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na Nona Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2019, APROVOU o Relatório do Deputado GURGEL pelo CONHECIMENTO do Aviso nº 27/2017-CN, que “Encaminha o Relat... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/09/2019 | Publicado no DCN Páginas 556-583 - DCN nº 34 | A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na Nona Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2019, APROVOU o Relatório do Deputado GURGEL pelo CONHECIMENTO do Aviso nº 27/2017-CN, que “Encaminha o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 3º trimestre do exercício de 2017, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 71 da Constituição Federal” e envio ao arquivo. |
| 07/12/2017 | Publicado no DCN Páginas 168-240 - DCN nº 43 | Apresentado em 06/12/2017 12:01. Este processado contém 36 (trinta e seis) folhas numeradas. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1276/2017
- Despacho:
- 06/12/2017
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputado Federal Gurgel (encerrado em 24/09/2019 - Deliberação da matéria)
- Calendário:
- Data do despacho: 06/12/2017
- Publicação em avulso eletrônico: Até 11/12/2017
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: Até 05/02/2018
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): Até 12/02/2018
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: Até 19/02/2018
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO (CMO), RELATORIO, ATIVIDADE, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), TRIMESTRE, MES, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO.
- 25/09/2019
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 24/09/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SLCN.
- 24/09/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Deputado Gurgel por deliberação da matéria.
- 24/09/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na Nona Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2019, APROVOU o Relatório do Deputado GURGEL pelo CONHECIMENTO do Aviso nº 27/2017-CN, que “Encaminha o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 3º trimestre do exercício de 2017, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 71 da Constituição Federal” e envio ao arquivo.
- Publicado no DCN Páginas 556-583 - DCN nº 34
- Decisão de Comissão
- PAR 29/2019
- 17/09/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Relator, Deputado Gurgel relatório com voto pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. Anexado às folhas de nºs 39 a 52.
- Relatório Geral
- 13/06/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Deputado Gurgel, para emitir relatório.
- 22/04/2019
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Matéria publicada no Diário do Congresso Nacional de 07/12/2017.
Calendário de tramitação do AVN 27/2017, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 37 (trinta e sete):
- 06/12/2017 data de recebimento da matéria;
- Até 11/12/2017 prazo para publicação de avulso eletrônico;
- Até 05/02/2018 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
- Até 12/02/2018 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
- Até 19/02/2018 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Avulso inicial da matéria
- 21/12/2018
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 30/01/2018
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- À CMO.
- 29/01/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SLCN, a pedido.
- 07/12/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de Relator
- 06/12/2017
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Apresentado em 06/12/2017 12:01.
Este processado contém 36 (trinta e seis) folhas numeradas. - Publicado no DCN Páginas 168-240 - DCN nº 43
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:16
