REQ 657/2017 CSSF
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Flávia Morais - PDT/GO
Apresentação
29/11/2017
Ementa
Requer a realização de audiência pública desta Comissão em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, para debater portaria do Ministério da Saúde que exclui materiais e inclui procedimento relativo a material para fixação de haste em coluna vertebral na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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02/05/2018 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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29/11/2017 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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06/12/2017 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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02/05/2018 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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