REQ 188/2017 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
28/11/2017

Ementa
Solicita audiência pública para discutir a situação da Barragem Casa de Pedra, em Congonhas - MG.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Minas e Energia ( CME )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Minas e Energia, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/11/2017

Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 188/2017, pelo Deputado Eros Biondini (PROS-MG), que: "Solicita audiência pública para discutir a situação da Barragem Casa de Pedra, em Congonhas - MG". Inteiro teor
09/05/2018

Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade.
31/01/2019

Minas e Energia ( CME )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Minas e Energia, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
Sessões e Reuniões
  • 09/05/2018 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/04/2018 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 18/04/2018 - 09h30

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária