REQ 76/2017 CIDOSO Inteiro teor
Requerimento



Identificação da Proposição

Ementa
Requer que esta Comissão solicite informações ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre a portaria nº 73, de 06 de abril de 2015, da Secretaria de Gestão Pública.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
16/03/2018 Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
Arquivada. Recebido ofício da Primeira-Secretaria em resposta ao Req. de Informação 3.319/2016, de autoria desta Comissão (atraves do req. 76).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/11/2017

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação do Requerimento n. 76/2017, pelas Deputadaas Leandre (PV-PR) e outros, que: "Requer que esta Comissão solicite informações ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre a portaria nº 73, de 06 de abril de 2015, da Secretaria de Gestão Pública". Inteiro teor
29/11/2017

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, por unanimidade, com subscrição do Deputado Angelim (PT/AC)
16/03/2018

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Arquivada. Recebido ofício da Primeira-Secretaria em resposta ao Req. de Informação 3.319/2016, de autoria desta Comissão (atraves do req. 76).
Sessões e Reuniões
  • 29/11/2017 - 14h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Reunião Deliberativa Ordinária