Mensagem (CN) n° 13, de 2017
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 58 da Lei nº 13.408/2016 (LDO 2017), o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas referente ao 5º (quinto) bimestre de 2017.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 22/12/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MCN 13/2017
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/11/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao art. 58 da Lei nº 13.408/2016 (LDO 2017), o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas referente ao 5º (quinto) bimestre de 2017.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/11/2017
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Matéria publicada no Diário do Congresso Nacional de 30/11/2017. Calendário de tramitação da MSG 13/2017, nos termos do art.120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à folha 71 ( setenta e um). Data do recebimento da matéria: 22/11/201... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 13/12/2017
- Descrição/Ementa
- Decisão da Comissão - Arquivamento
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Na continuação da Décima Reunião Ordinária, em 13/12/2017, a Primeira Vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputada Laura Carneiro, ouvido o Plenário da CMO, conform... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/11/2017 | Publicado no DCN Páginas 75-146 - DCN nº 42 | Este processado contém 70 (setenta) folhas numeradas. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 459/2017
- Despacho:
- 23/11/2017
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- MENSAGEM, RELATORIO, AVALIAÇÃO, RECEITA, DESPESA PUBLICA, BIMESTRE, MES, SETEMBRO, OUTUBRO. CORRELAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO).
- Observações:
- MCN 00013 2017 (00459 NA ORIGEM) DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, MICHEL TEMER.
- 22/12/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 14/12/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 21/12/2017, da Decisão da Presidência da CMO, com anuência do Plenário da Comissão, na continuação da décima reunião ordinária, em 13/12/2017, pelo arquivamento das matérias conforme o § 3° do art. 16 da Resolução n° 1, de 2006-CN.
Ao arquivo.
- 13/12/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SLCN
- 13/12/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Na continuação da Décima Reunião Ordinária, em 13/12/2017, a Primeira Vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputada Laura Carneiro, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO da matéria. Original anexado no MCN 4/2017.
- Decisão de Comissão
- 23/11/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relatoria.
- 23/11/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Matéria publicada no Diário do Congresso Nacional de 30/11/2017.
Calendário de tramitação da MSG 13/2017, nos termos do art.120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à folha 71 ( setenta e um).
Data do recebimento da matéria: 22/11/2017
Até 27/11/2017 prazo para publicação da matéria;
Até 12/12/2017 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 19/12/2017 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 05/02/2018 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. - Avulso inicial da matéria
- 23/11/2017
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Este processado contém 70 (setenta) folhas numeradas.
- Publicado no DCN Páginas 75-146 - DCN nº 42
- 22/11/2017
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Apresentado em 22/11/2017 18:00
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:55
