Ofício (CN) n° 16, de 2017
- Autoria
- SUDECO - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
- Natureza
- Relatórios dos fundos constitucionais
Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/1989, art. 14, inciso IV, a Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO referente ao exercício de 2017.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 17/01/2023 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Último estado:
- 01/04/2020 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Participe
- Identificação:
- OFN 16/2017
- Autor:
- SUDECO - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
- Data:
- 16/11/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/1989, art. 14, inciso IV, a Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO referente ao exercício de 2017.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/11/2017
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Matéria publicada no Diário do Congresso Nacional de 23/11/2017. Calendário de tramitação, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 4 (quatro): 16/11/2017 Recebimento da matéria. Até 21/11/2017 Prazo para pu... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/11/2017
- Descrição/Ementa
- Retificação do avulso publicado no dia 16/11/2017.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
23/11/2017 | Publicado no DCN Páginas 2425-2552 | Matéria publicada no Diário do Congresso Nacional de 23/11/2017. Calendário de tramitação, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 4 (quatro): 16/11/2017 Recebimento da matéria. Até 21/11/2017 Prazo para publicação em avulso eletrônico; Até 06/12/2017 Prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 13/12/2017 Prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 20/12/2017 Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Cópia foi encaminhada à Secretaria Legislativa do Senado Federal. |
- Origem externa:
- OF. 2144/2017
- Despacho:
- 16/11/2017
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputado Federal Vicentinho Júnior (encerrado em 27/03/2019 - Fim de Legislatura)
- Senador Wellington Fagundes (encerrado em 01/04/2020 - Alteração na composição da comissão)
- Calendário:
- Publicação em avulso eletrônico: Até 21/11/2017
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: Até 06/12/2017
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): Até 13/12/2017
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: Até 20/12/2017
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATORIO, PROGRAMAÇÃO, FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE (FCO), SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO OESTE (SUDECO), PRESTAÇÃO DE CONTAS.
- 21/12/2022
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 01/04/2020
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Wellington Fagundes, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 01/04/2020
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa o Senador Wellington Fagundes de ser relator da matéria.
- 13/06/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
- 27/03/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa o Deputado Vicentinho Júnior de ser relator da matéria.
- 21/12/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 14/11/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Distribuído ao Deputado Vicentinho Júnior, para emitir relatório.
- 14/11/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Deputado Vicentinho Júnior, em 13.11.2018.
- 16/11/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Matéria publicada no Diário do Congresso Nacional de 23/11/2017.
Calendário de tramitação, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 4 (quatro):
16/11/2017 Recebimento da matéria.
Até 21/11/2017 Prazo para publicação em avulso eletrônico;
Até 06/12/2017 Prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 13/12/2017 Prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 20/12/2017 Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Cópia foi encaminhada à Secretaria Legislativa do Senado Federal. - Publicado no DCN Páginas 2425-2552
- Avulso inicial da matéria
- 16/11/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Este processado contém 3 (três) folhas numeradas, incluindo termo de juntada de mídia digital e 1(um) CD-ROM.
- 16/11/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Este processado contém 03 folhas numeradas.
- 16/11/2017
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Apresentado em 16/11/2017 15:10.
Este processado contém 3 (três) folhas numeradas, incluindo termo de juntada de mídia digital e 1(um) CD-ROM.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:46