REQ 12/2017 CEPENITE
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
20/11/2017
Ementa
Requer a realização de audiência pública no âmbito desta comissão especial para discutir o método de ressocialização da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC), tendo como convidado o Deputado Eros Biondini (PROS/MG).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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31/01/2019 |
Comissão Especial - CESP - SISTEMA PENITENCIÁRIO ( CEPENITE )
Arquivado em decorrência da extinção da Comissão (Art. 22, II, RICD). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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20/11/2017 |
Comissão Especial - CESP - SISTEMA PENITENCIÁRIO ( CEPENITE )
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31/01/2019 |
Comissão Especial - CESP - SISTEMA PENITENCIÁRIO ( CEPENITE )
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Sessões e Reuniões
- 28/02/2018 - 10h00
Comissão Especial destinada a propor medidas para a modernização e reestruturação do Sistema Penitenciário
Reunião Deliberativa Ordinária
- 05/12/2017 - 16h00
Comissão Especial destinada a propor medidas para a modernização e reestruturação do Sistema Penitenciário
Reunião Deliberativa Ordinária
- 28/11/2017 - 14h30
Comissão Especial destinada a propor medidas para a modernização e reestruturação do Sistema Penitenciário
Reunião Deliberativa Ordinária