Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

REQ 225/2017 CCJC => PL 6963/2002 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Betinho Gomes - PSDB/PE ,  Rubens Bueno - PPS/PR

Apresentação
07/11/2017

Ementa
Requer nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para discussão do tema: PL 6.963/2002 e apensado, que institui diretriz sobre a obrigatoriedade de implantação de programas de racionalização do uso da água.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/11/2017 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/11/2017

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 225/2017, pelos Deputados Betinho Gomes (PSDB-PE) e Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Requer nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para discussão do tema: PL 6.963/2002 e apensado, que institui diretriz sobre a obrigatoriedade de implantação de programas de racionalização do uso da água". Inteiro teor
08/11/2017

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Encaminhou a votação do Requerimento o Deputado Rubens Bueno, que o subscreveu.
  • Aprovado com aditamento para inclusão dos seguintes nomes: Sr. Jerson Kelman, Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo; Sr. Benedito Braga, Secretário de Saneamneto e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo; Sr. Rui Brasil, Coordenador de Recursos Hídricos - Secretaria de Sanemanento e RecursoS Hidricos do Estado de São Paulo; Sr. Flavio Amary, Presidente do Sindicato de Habitação - SECOVI - SP; Sr. Argemiro Cardoso Moreira Martins - Professor Adjunto de Direito Público - Universidade de Brasília, indicados pelo Deputado Rubens Bueno; o Diretor da COPASA, indicado pelo Deputado Delegado Edson Moreira; e o Sr. Thiago Ávila, indicado pelo Deputado Chico Alencar.
22/11/2017

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Audiência Pública realizada com a participação dos seguintes convidados: Sr. Ernani Miranda - Diretor do Departamento de Planejamento e Regulação, da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental - Ministério das Cidades; o Sr. Joselito Oliveira - Especialista Sênior em Infraestrutura, da Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente; o Sr. Cláudio Ritti Itaborahy - Especialista em Recursos Hídricos da Coordenação de Implementação de Projetos Indutores - Agência Nacional de Águas - ANA; o Sr. Marcos Thadeu Abicalil - Especialista Sênior em Água e Saneamento - Banco Mundial; o Sr. Américo Sampaio, da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo; o Sr. Carlos Alberto de Moraes Borges, do Sindicato da Habitação - Secovi - SP; e o Sr. Thiago Ávila - Organizador das Assembléias Populares da Água e Membro do Fórum Alternativo Mundial da Água
  • Arquivado
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 08/11/2017 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
E-democracia