REQ 20/2017 PL672616 => PL 6726/2016 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
17/10/2017

Ementa
Requer a inclusão da Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM em Audiência Pública a sr feita por essa Comissão.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/02/2018 Comissão Especial - PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO ( PL672616 )
Arquivado por ter sido cumprido o objetivo do Requerimento (Audiência Pública realizada no dia 05/12/2017).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/10/2017

Comissão Especial - PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO ( PL672616 )

  • Apresentação do Requerimento n. 20/2017, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Requer a inclusão da Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM em Audiência Pública a sr feita por essa Comissão". Inteiro teor
07/11/2017

Comissão Especial - PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO ( PL672616 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
05/12/2017

Comissão Especial - PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO ( PL672616 )

  • O convidado Carlos Figueiredo Mourão, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM, participou da Audiência Pública do dia 05/12/17.
28/02/2018

Comissão Especial - PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO ( PL672616 )

  • Arquivado por ter sido cumprido o objetivo do Requerimento (Audiência Pública realizada no dia 05/12/2017).
Sessões e Reuniões
  • 07/11/2017 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6726, de 2016, do Senado Federal, que "regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal"

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 24/10/2017 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6726, de 2016, do Senado Federal, que "regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal"

    Reunião Deliberativa Ordinária