PL 8794/2017
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Identificação da Proposição
Autor
Giovani Cherini - PR/RS
Apresentação
05/10/2017
Ementa
Institui o dia 19 de dezembro como o Dia Nacional da Aromatologia e da Aromaterapia.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
16/10/2017 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/10/2017) | 19/10/2017 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/05/2019) | 10/05/2019 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
30/10/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 410/19/PS-GSE. |
17/10/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovada a Redação Final. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 6 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
15/08/2019
- Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro
teor
17/10/2019 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovada a Redação Final. |
Comissão de Cultura (CCULT) |
24/11/2017
- Parecer do Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP), pela aprovação.
Inteiro
teor
12/12/2017 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
05/10/2017 |
Plenário ( PLEN )
|
16/10/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
17/10/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
17/10/2017 |
Cultura ( CCULT )
|
18/10/2017 |
Cultura ( CCULT )
|
31/10/2017 |
Cultura ( CCULT )
|
24/11/2017 |
Cultura ( CCULT )
|
12/12/2017 |
Cultura ( CCULT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
13/12/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
13/12/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
15/12/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
21/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
08/05/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
09/05/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
22/05/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
15/08/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
19/09/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
19/09/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
23/09/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
24/09/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
03/10/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
07/10/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
07/10/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
16/10/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
17/10/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
30/10/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Sessões e Reuniões
- 17/10/2019 - 09h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 19/09/2019 - 09h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 12/09/2019 - 09h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária