Aviso (CN) n° 18, de 2017

Autoria
Ministério da Fazenda
Natureza
Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil

Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art.10 da Lei nº 11.887/2008, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao 2º trimestre de 2017.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
22/12/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-04-26 às 01:06
Identificação:
AVN 18/2017
Autor:
Ministério da Fazenda
Data:
29/09/2017
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art.10 da Lei nº 11.887/2008, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao 2º trimestre de 2017.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/10/2017
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Matéria publicada no Diário do Congresso Nacional de 05/10/2017. Calendário de tramitação do AVN 18/2017, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 10 (dez): 29/09/2017 data de recebimento da matéria; Até 04/1... | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/10/2017
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Matéria publicada no Diário do Congresso Nacional de 05/10/2017. Calendário de tramitação do AVN 18/2017, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 10 (dez): 29/09/2017 data de recebimento da matéria; Até 04/1... | Veja a tramitação

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Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
13/12/2017
Descrição/Ementa
Decisão da Comissão - Arquivamento
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Na continuação da Décima Reunião Ordinária, em 13/12/2017, a Primeira Vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputada Laura Carneiro, ouvido o Plenário da CMO, conform... | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
05/10/2017 Publicado no DCN Páginas 36-46
Matéria publicada no Diário do Congresso Nacional de 05/10/2017.
Calendário de tramitação do AVN 18/2017, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 10 (dez):
29/09/2017 data de recebimento da matéria;
Até 04/10/2017 prazo para publicação de avulso eletrônico;
Até 19/10/2017 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 26/10/2017 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 02/11/2017 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 11604/2017
Despacho:
02/10/2017
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputado Federal Bohn Gass (encerrado em 13/12/2017 - Matéria Arquivada)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, AVISO, (MF), RELATORIO, ATUAÇÃO, (FSB), TRIMESTRE, MES, ABRIL, MAIO, JUNHO, ANO.
22/12/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Recebido e Arquivado.
18/12/2017
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 21/12/2017, da Decisão da Presidência da CMO, com anuência do Plenário da Comissão, na continuação da décima reunião ordinária, em 13/12/2017, pelo arquivamento das matérias conforme o § 3° do art. 16 da Resolução n° 1, de 2006-CN.
Ao arquivo.
18/12/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À SLCN.
13/12/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na continuação da Décima Reunião Ordinária, em 13/12/2017, a Primeira Vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputada Laura Carneiro, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO da matéria. Original anexado no AVN 14/2017.
Decisão de Comissão
11/10/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado relator o Deputado Bohn Gass, em 10.10.2017, anexada a folha de nº 11.
02/10/2017
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
Matéria publicada no Diário do Congresso Nacional de 05/10/2017.
Calendário de tramitação do AVN 18/2017, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 10 (dez):
29/09/2017 data de recebimento da matéria;
Até 04/10/2017 prazo para publicação de avulso eletrônico;
Até 19/10/2017 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 26/10/2017 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 02/11/2017 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Publicado no DCN Páginas 36-46
Avulso inicial da matéria
Avulso inicial da matéria
02/10/2017
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Este processado contém 9 folhas numeradas.
29/09/2017
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Apresentado em 29/09/2017 12:02
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:03