Mensagem (CN) n° 11, de 2017

Autoria
Presidência da República
Natureza
Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas

Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 58 da Lei nº 13.408/2016, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao 4º bimestre de 2017.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
22/12/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-04-19 às 16:10
Identificação:
MCN 11/2017
Autor:
Presidência da República
Data:
27/09/2017
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 58 da Lei nº 13.408/2016, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao 4º bimestre de 2017.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/09/2017
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 58 da Lei nº 13.408/2016, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao 4º bimestre de 2017.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 05/10/2017. É o seguinte o calendário de tramitação da matéria, nos termos do art. 112 da Resolução nº 1 de 2006-CN, cujo recebimento ocorreu em 27/09/2017: 02/10/2017 praz... | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/09/2017
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional

PDF
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
13/12/2017
Descrição/Ementa
Decisão da Comissão - Arquivamento
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Na continuação da Décima Reunião Ordinária, em 13/12/2017, a Primeira Vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputada Laura Carneiro, ouvido o Plenário da CMO, conform... | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
05/10/2017 Publicado no DCN Páginas 276-349
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 05/10/2017.
É o seguinte o calendário de tramitação da matéria, nos termos do art. 112 da Resolução nº 1 de 2006-CN, cujo recebimento ocorreu em 27/09/2017:
02/10/2017 prazo para publicação da matéria;
17/10/2017 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
24/10/2017 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
31/10/2017 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Calendário juntado à fl. 74.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 361/2017
Despacho:
28/09/2017
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Senador Acir Gurgacz (encerrado em 13/12/2017 - Matéria Arquivada)
Indexação:
MENSAGEM, RELATORIO, AVALIAÇÃO, RECEITA, DESPESA PUBLICA, BIMESTRE, MES, JULHO, AGOSTO. CORRELAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO).
Observações:
MCN 00011 2017 (00361 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, MICHEL TEMER.
22/12/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Recebido e Arquivado.
14/12/2017
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 21/12/2017, da Decisão da Presidência da CMO, com anuência do Plenário da Comissão, na continuação da décima reunião ordinária, em 13/12/2017, pelo arquivamento das matérias conforme o § 3° do art. 16 da Resolução n° 1, de 2006-CN.
Ao arquivo.
13/12/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SLCN
13/12/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Na continuação da Décima Reunião Ordinária, em 13/12/2017, a Primeira Vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputada Laura Carneiro, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO da matéria. Original anexado no MCN 4/2017.
Decisão de Comissão
11/10/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Senador Acir Gurgacz, em 10.10.2017. Anexado à página de nº 75.
28/09/2017
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 05/10/2017.
É o seguinte o calendário de tramitação da matéria, nos termos do art. 112 da Resolução nº 1 de 2006-CN, cujo recebimento ocorreu em 27/09/2017:
02/10/2017 prazo para publicação da matéria;
17/10/2017 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
24/10/2017 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
31/10/2017 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Calendário juntado à fl. 74.
Publicado no DCN Páginas 276-349
Avulso inicial da matéria
28/09/2017
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Este processado contém 73 folhas numeradas.
27/09/2017
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Apresentado em 27/09/2017 16:58
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:53