REQ 286/2017 CTASP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
25/09/2017

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública conjunta na Comissão de Legislação Participativa, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e na Comissão de Seguridade Social e Família, destinada a debater o corte orçamentário da Assistência Social para o exercício de 2018.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/09/2017

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 286/2017, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer a realização de Audiência Pública conjunta na Comissão de Legislação Participativa, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e na Comissão de Seguridade Social e Família, destinada a debater o corte orçamentário da Assistência Social para o exercício de 2018". Inteiro teor
27/09/2017

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
31/01/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
Sessões e Reuniões
  • 27/09/2017 - 10h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Ordinária