REQ 122/2017 CCULT
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
20/09/2017
Ementa
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura dessa Casa Legislativa, para discutir a definição de critérios objetivos com vistas à reformulação da Lei nº 11.597, de 2007, que "dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 19/10/2017 |
Cultura ( CCULT )
Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 20/09/2017 |
Cultura ( CCULT )
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| 04/10/2017 |
Cultura ( CCULT ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 19/10/2017 |
Cultura ( CCULT )
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