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REQ 2/2017 PL672616 => PL 6726/2016 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Rubens Bueno - PPS/PR

Apresentação
12/09/2017

Ementa
Requer a realização das audiências públicas que especifica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão Especial - PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO ( PL672616 )
Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial pelo fim da Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/09/2017

Comissão Especial - PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO ( PL672616 )

  • Apresentação do Requerimento n. 2/2017, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Requer a realização das audiências públicas que especifica". Inteiro teor
13/09/2017

Comissão Especial - PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO ( PL672616 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados: Presidente dos Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos Estaduais; Presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais; Representante do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça; Representante do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais; Corregedor Nacional do Ministério Público; Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento – CONSEPLAN; Presidente da Associação Brasileira de Municípios – ABM; Representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP); Representante da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF - ANAP; Representante Confederação das Carreiras Típicas de Estado - CONACATE, na pessoa do Membro do Conselho de Gestão, Sr. Cássio Vieira Pereira dos Santos; Representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na pessoa da Dra. Maria Tereza Uille Gomes; Representante dos Professores; Representante dos Militares (Forças Armadas, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros) e Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais – FENAFIM.
26/09/2017

Comissão Especial - PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO ( PL672616 )

  • O convidado Alexandre Camanho de Assis participou da Audiência Pública do dia 26/09/17, representando a Procuradoria-Geral da República.
03/10/2017

Comissão Especial - PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO ( PL672616 )

  • Participaram da Audiência Pública do dia 03/10/17 os convidados: Pedro Carlos Bitencourt Marcondes (Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça) e Sandro José Neis (Presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais).
24/10/2017

Comissão Especial - PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO ( PL672616 )

  • Participaram da Audiência Pública do dia 24/10/17 os convidados: João Otávio de Noronha - Corregedor Nacional de Justiça; José Robalinho Cavalcanti - Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR e Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti - Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP.
07/11/2017

Comissão Especial - PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO ( PL672616 )

  • Participaram da Audiência Pública do dia 07/11/17 os convidados: Roberto Carvalho Veloso - Presidente da Associação dos Juízes Federais - AJUFE; Guilherme Guimarães Feliciano - Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA; Antonio José Maffezoli Leite - Presidente da Associação Nacional Dos Defensores Públicos - ANADEP; Maria Tereza Uille Gomes - Conselheira do CNJ.
05/12/2017

Comissão Especial - PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO ( PL672616 )

  • Participaram da Audiência Pública do dia 05/12/17 os convidados: Jayme de Oliveira - Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB e Telmo Lemos Filho - Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF - ANAPE.
19/12/2017

Comissão Especial - PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO ( PL672616 )

  • Participaram da Audiência Pública do dia 19/12/17 os convidados: Dyogo Henrique de Oliveira - Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Cláudio Pacheco Prates Lamachia - Presidente do Conselho Federal da OAB.
31/01/2019

Comissão Especial - PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO ( PL672616 )

  • Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial pelo fim da Legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 13/09/2017 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6726, de 2016, do Senado Federal, que "regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal"

    Reunião Deliberativa Ordinária

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