Aviso (CN) n° 17, de 2017

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Relatório de Atividades do TCU

Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Constituição Federal de 1988, art. 71, §4º, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 2º trimestre do exercício de 2017.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
25/09/2019 - CONHECIDA.

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Identificação:
AVN 17/2017
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
05/09/2017
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento à Constituição Federal de 1988, art. 71, §4º, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 2º trimestre do exercício de 2017.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
PAR 28/2019
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
24/09/2019
Descrição/Ementa
Relatório do Relator.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na Nona Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2019, APROVOU o Relatório do Deputado GURGEL pelo CONHECIMENTO do Aviso nº 17/2017-CN, que “Encaminha, em cum... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Geral
Autor:
Deputado Federal Gurgel (PSL/RJ)
Data:
17/09/2019
Descrição/Ementa
Relatório do Relator.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido do Relator, Deputado Gurgel relatório com voto pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. Anexado às folhas de nºs 43 a 59. | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
24/09/2019
Descrição/Ementa
Conclusão CMO
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na Nona Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2019, APROVOU o Relatório do Deputado GURGEL pelo CONHECIMENTO do Aviso nº 17/2017-CN, que “Encaminha, em cum... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
26/09/2019 Publicado no DCN Páginas 522-555 - DCN nº 34
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na Nona Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2019, APROVOU o Relatório do Deputado GURGEL pelo CONHECIMENTO do Aviso nº 17/2017-CN, que “Encaminha, em cumprimento à Constituição Federal de 1988, art. 71, §4º, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 2º trimestre do exercício de 2017” e envio ao arquivo.
07/09/2017 Publicado no DCN Páginas 145-224
Matéria publicada no Diário do Congresso Nacional de 07/09/2017.
Calendário de tramitação do AVN 17/2017, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl.40:
Até 10/09/2017 prazo para publicação em avulso eletrônico;
Até 25/09/2017 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 02/10/2017 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 09/10/2017 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 789/2017
Despacho:
05/09/2017
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputado Federal Mandetta (encerrado em 28/03/2018 - Alteração na composição da comissão)
  • Deputado Federal Gurgel (encerrado em 24/09/2019 - Deliberação da matéria)
Calendário:
Data do despacho: 05/09/2017
Publicação em avulso eletrônico: Até 10/09/2017
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: Até 25/09/2017
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): Até 02/10/2017
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: Até 09/10/2017
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, (CMO), RELATORIO, ATIVIDADE, (TCU), TRIMESTRE, MES, ABRIL, MAIO, JUNHO.
25/09/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Ao Arquivo.
24/09/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SLCN.
24/09/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Encerrada a relatoria do Deputado Gurgel por deliberação da matéria.
24/09/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na Nona Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2019, APROVOU o Relatório do Deputado GURGEL pelo CONHECIMENTO do Aviso nº 17/2017-CN, que “Encaminha, em cumprimento à Constituição Federal de 1988, art. 71, §4º, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 2º trimestre do exercício de 2017” e envio ao arquivo.
Publicado no DCN Páginas 522-555 - DCN nº 34
PAR 28/2019
Decisão de Comissão
17/09/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do Relator, Deputado Gurgel relatório com voto pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. Anexado às folhas de nºs 43 a 59.
Relatório Geral
13/06/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Deputado Gurgel, para emitir relatório.
22/04/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
Matéria publicada no Diário do Congresso Nacional de 07/09/2017.
Calendário de tramitação do AVN 17/2017, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl.40:
Até 10/09/2017 prazo para publicação em avulso eletrônico;
Até 25/09/2017 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 02/10/2017 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 09/10/2017 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Publicado no DCN Páginas 145-224
Avulso inicial da matéria
Avulso inicial da matéria
21/12/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
28/03/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa, o Deputado Mandetta de ser relator da matéria.
11/09/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado Mandetta em 5.09.2017. Anexada a folha de nº 41.
05/09/2017
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Este processado contém 39 folhas numeradas.
05/09/2017
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Apresentado em 05/09/2017 18:17
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:01