Aviso (CN) n° 17, de 2017
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Relatório de Atividades do TCU
Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Constituição Federal de 1988, art. 71, §4º, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 2º trimestre do exercício de 2017.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 25/09/2019 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- AVN 17/2017
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 05/09/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento à Constituição Federal de 1988, art. 71, §4º, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 2º trimestre do exercício de 2017.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/04/2019
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Matéria publicada no Diário do Congresso Nacional de 07/09/2017. Calendário de tramitação do AVN 17/2017, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl.40: Até 10/09/2017 prazo para publicação em avulso eletrônico;... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/04/2019
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Matéria publicada no Diário do Congresso Nacional de 07/09/2017. Calendário de tramitação do AVN 17/2017, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl.40: Até 10/09/2017 prazo para publicação em avulso eletrônico;... | Veja a tramitação
- Identificação:
- PAR 28/2019
- Autor:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Data:
- 24/09/2019
- Descrição/Ementa
- Relatório do Relator.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na Nona Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2019, APROVOU o Relatório do Deputado GURGEL pelo CONHECIMENTO do Aviso nº 17/2017-CN, que “Encaminha, em cum... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Geral
- Autor:
- Deputado Federal Gurgel (PSL/RJ)
- Data:
- 17/09/2019
- Descrição/Ementa
- Relatório do Relator.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebido do Relator, Deputado Gurgel relatório com voto pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. Anexado às folhas de nºs 43 a 59. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 24/09/2019
- Descrição/Ementa
- Conclusão CMO
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na Nona Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2019, APROVOU o Relatório do Deputado GURGEL pelo CONHECIMENTO do Aviso nº 17/2017-CN, que “Encaminha, em cum... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
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26/09/2019 | Publicado no DCN Páginas 522-555 - DCN nº 34 | A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na Nona Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2019, APROVOU o Relatório do Deputado GURGEL pelo CONHECIMENTO do Aviso nº 17/2017-CN, que “Encaminha, em cumprimento à Constituição Federal de 1988, art. 71, §4º, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 2º trimestre do exercício de 2017” e envio ao arquivo. |
07/09/2017 | Publicado no DCN Páginas 145-224 | Matéria publicada no Diário do Congresso Nacional de 07/09/2017. Calendário de tramitação do AVN 17/2017, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl.40: Até 10/09/2017 prazo para publicação em avulso eletrônico; Até 25/09/2017 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 02/10/2017 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 09/10/2017 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 789/2017
- Despacho:
- 05/09/2017
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputado Federal Mandetta (encerrado em 28/03/2018 - Alteração na composição da comissão)
- Deputado Federal Gurgel (encerrado em 24/09/2019 - Deliberação da matéria)
- Calendário:
- Data do despacho: 05/09/2017
- Publicação em avulso eletrônico: Até 10/09/2017
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: Até 25/09/2017
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): Até 02/10/2017
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: Até 09/10/2017
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, (CMO), RELATORIO, ATIVIDADE, (TCU), TRIMESTRE, MES, ABRIL, MAIO, JUNHO.
- 25/09/2019
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 24/09/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SLCN.
- 24/09/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Deputado Gurgel por deliberação da matéria.
- 24/09/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na Nona Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2019, APROVOU o Relatório do Deputado GURGEL pelo CONHECIMENTO do Aviso nº 17/2017-CN, que “Encaminha, em cumprimento à Constituição Federal de 1988, art. 71, §4º, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 2º trimestre do exercício de 2017” e envio ao arquivo.
- Publicado no DCN Páginas 522-555 - DCN nº 34
- PAR 28/2019
- Decisão de Comissão
- 17/09/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Relator, Deputado Gurgel relatório com voto pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. Anexado às folhas de nºs 43 a 59.
- Relatório Geral
- 13/06/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Deputado Gurgel, para emitir relatório.
- 22/04/2019
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Matéria publicada no Diário do Congresso Nacional de 07/09/2017.
Calendário de tramitação do AVN 17/2017, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl.40:
Até 10/09/2017 prazo para publicação em avulso eletrônico;
Até 25/09/2017 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 02/10/2017 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 09/10/2017 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. - Publicado no DCN Páginas 145-224
- Avulso inicial da matéria
- Avulso inicial da matéria
- 21/12/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 28/03/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa, o Deputado Mandetta de ser relator da matéria.
- 11/09/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Deputado Mandetta em 5.09.2017. Anexada a folha de nº 41.
- 05/09/2017
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Este processado contém 39 folhas numeradas.
- 05/09/2017
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Apresentado em 05/09/2017 18:17
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:01