REQ 355/2017 CFT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
06/09/2017

Ementa
Solicita seja convidado o Senhor Paulo Rabello de Castro, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para prestar esclarecimentos acerca da entrada de 57 novos projetos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovados pelo Conselho Gestor do Programa no dia 23/08/2017.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
24/10/2017 Finanças e Tributação ( CFT )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/09/2017

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 355/2017, pelo Deputado Enio Verri (PT-PR), que: "Solicita seja convidado o Senhor Paulo Rabello de Castro, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para prestar esclarecimentos acerca da entrada de 57 novos projetos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovados pelo Conselho Gestor do Programa no dia 23/08/2017". Inteiro teor
13/09/2017

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Esperidião Amin (PP-SC).
  • Aprovado com ALTERAÇÃO para inclusão entre os temas da Audiência Pública a aplicação da TLP pelo BNDES, os repasses do BNDES ao Tesouro Nacional e a distribuição de bônus aos funcionários do BNDES.
24/10/2017

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Audiência realizada
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 13/09/2017 - 10h30

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Extraordinária