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REQ 223/2017 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Nilto Tatto - PT/SP

Apresentação
05/09/2017

Ementa
Requer a realização de mesa redonda nos Estados membros do Brasil em especial de São Paulo, Santa Catarina, para debater o Projeto de Lei 6.268 de 2016.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/09/2017

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 223/2017, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "Requer a realização de mesa redonda nos Estados membros do Brasil em especial de São Paulo, Santa Catarina, para debater o Projeto de Lei 6.268 de 2016". Inteiro teor
13/09/2017

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Adilton Sachetti (PSB-MT), Dep. Ricardo Izar (PP-SP) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
  • Aprovado o requerimento contra o voto do Deputado Adilton Sachetti.
24/04/2018

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Evento realizado com a seguinte programação:
    Abertura
    - Deputado Nilto Tatto, Proponente do Evento
    - Sergio Guimarães, Coordenador do GT Infraestrutura
    - Alessandra Korape, Associação Pariri do Povo Munduruku
    - Wareaiup Yoriwe Kaiabi, Presidente da Atix - Associação Terra Indígena do Xingu
    Mesa 1: Planejamento estratégico e logística de transportes
    - Adailton Cardoso Dias, Diretor de Planejamento da EPL - Empresa de Planejamento e Logistica
    - Tarcísio Gomes de Freitas, Secretário de Coordenação de Projetos da Secretaria Especial do PPI - Programa de Parcerias de Investimentos
    - Leonardo Minaré Brauna, Assessor Técnico da Aprosoja Brasil - Associação dos Produtores de Soja
    - André Luís Ferreira, Diretor-Presidente do IEMA/GT Infraestrutura - Instituto de Energia e Meio Ambiente
    Mesa 2: Ferrogrão: planejamento, licenciamento e modelo de concessão
    - Fernando Augusto Formiga, Superintendente Substituto da ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres
    - Guilherme Quintella, Representante da empresa de consultoria EDLP - Estação da Luz Participações
    - Larissa Carolina Amorim dos Santos, Diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
    - Felício de Araújo Pontes Júnior, Procurador Regional da Republica do MPF - Ministério Público Federal
    Mesa 3: Governança Territorial e Direitos Socioambientais
    - Ageu Lobo Pereira, Presidente da Associação das Comunidades Montanha e Mangabal
    - Cacique Geral Beporoti, Liderança Kayapó
    - Biviany Astrid Rojas Garzon, Advogada do ISA - Instituto Socioambiental
    - Paulo Carneiro, Diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
    - Rodrigo Paranhos Faleiro, Diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável e Presidente Interino da Funai - Fundação Nacional do Índio
03/07/2018

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • 2º evento relizado com os seguintes expositores:
    - RÔMULO RIBON, Doutor em Ecologia (Conservação e Manejo da Vida Silvestre) e Professor Adjunto do Departamento de Biologia Animal da UFV - Universidade Federal de Viçosa;
    - ROGÉRIO FONSECA, Professor do Departamento de Ciências Florestais da Faculdade de Ciências Agrárias da Ufam - Universidade Federal do Amazonas;
    - ROSE MIRIAN HOFMANN, Consultora Legislativa da Área XI da Câmara dos Deputados;
    - LUCIANO VERDADE, Professor Associado III do Centro de Energia Nuclear na Agricultura da USP - Universidade de São Paulo;
    - ROBERTO CABRAL, Coordenador de Operações de Fiscalização do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis;
    - VANIA MARIA TUGLIO, Promotora de Justiça do GECAP/MPSP - Grupo Especial de Combate a Crimes Ambientais e Parcelamento Irregular do Solo Urbano do Ministério Público de São Paulo.
    - RAFAEL GIOVANELLI, Advogado do Programa de Políticas Públicas do WWF-Brasil.
31/01/2019

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
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Sessões e Reuniões
  • 13/09/2017 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/09/2017 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
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