REQ 17/2017 CEXDROG Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
04/09/2017

Ementa
Requer que seja convidado presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB para audiência sobre descriminalização do consumo de drogas no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 CONSUMO DE DROGAS ENTRE OS JOVENS NO BRASIL ( CEXDROG )
Arquivado, tendo em vista a extinção da comissão com o término da legislatura. (RICD, art. 22, II)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/09/2017

CONSUMO DE DROGAS ENTRE OS JOVENS NO BRASIL ( CEXDROG )

  • Apresentação do Requerimento n. 17/2017, pela Deputada Eliziane Gama (PPS-MA), que: "Requer que seja convidado presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB para audiência sobre descriminalização do consumo de drogas no Brasil". Inteiro teor
13/09/2017

CONSUMO DE DROGAS ENTRE OS JOVENS NO BRASIL ( CEXDROG ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
28/05/2018

CONSUMO DE DROGAS ENTRE OS JOVENS NO BRASIL ( CEXDROG )

  • Enviado o Ofício nº 44/2018 ao Sr. EVERALDO BEZERRA PATRIOTA, Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, com convite para a audiência pública do dia 06/06/2018
05/06/2018

CONSUMO DE DROGAS ENTRE OS JOVENS NO BRASIL ( CEXDROG )

  • Enviado comunicado informando o cancelamento da audiência pública do dia 06/06/2018
31/01/2019

CONSUMO DE DROGAS ENTRE OS JOVENS NO BRASIL ( CEXDROG )

  • Arquivado, tendo em vista a extinção da comissão com o término da legislatura. (RICD, art. 22, II)
Sessões e Reuniões
  • 13/09/2017 - 14h00

    Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre os jovens no Brasil e propor medidas para o seu enfrentamento

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/09/2017 - 14h00

    Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre os jovens no Brasil e propor medidas para o seu enfrentamento

    Reunião Deliberativa Ordinária