REQ 6/2017 CEXHIDMG Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
04/09/2017

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para tratarmos da situação da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, bem como de medidas a serem tomadas para sua revitalização.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 SITUAÇÃO HÍDRICA DOS MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS ( CEXHIDMG )
Arquivada em função da extinção da comissão - Art. 22, II do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/09/2017

SITUAÇÃO HÍDRICA DOS MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS ( CEXHIDMG )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2017, pela Deputada Raquel Muniz, que: "Requer a realização de Audiência Pública para tratarmos da situação da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, bem como de medidas a serem tomadas para sua revitalização". Inteiro teor
05/09/2017

SITUAÇÃO HÍDRICA DOS MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS ( CEXHIDMG ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com o acréscimo do Coordenador do Comitê de Bacia Hidrográfica do rio São Francisco.
31/01/2019

SITUAÇÃO HÍDRICA DOS MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS ( CEXHIDMG )

  • Arquivada em função da extinção da comissão - Art. 22, II do RICD.
Sessões e Reuniões
  • 05/09/2017 - 14h30

    Comissão Externa destinada a acompanhar a situação hídrica dos municípios no Estado de Minas Gerais

    Reunião Deliberativa Ordinária