PFC 135/2017 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
31/08/2017

Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle sobre as obras de esgotamento sanitário nos municípios de Alto Parnaíba, Araioses, Brejo, Coelho Neto, Magalhães de Almeida, Nova Iorque, Parnarama, Santa Quitéria e Tasso Fragoso, todos situados no Estado do Maranhão.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
08/09/2017 À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/08/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 159/2017, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, a Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Pedro Fernandes. Inteiro teor
31/08/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 135/2017, pelo Deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), que: "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle sobre as obras de esgotamento sanitário nos municípios de Alto Parnaíba, Araioses, Brejo, Coelho Neto, Magalhães de Almeida, Nova Iorque, Parnarama, Santa Quitéria e Tasso Fragoso, todos situados no Estado do Maranhão". Inteiro teor
08/09/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
14/09/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/09/17 PÁG 228 COL 01. Inteiro teor
14/09/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
27/09/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Zeca Cavalcanti (PTB-PE)
04/04/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Zeca Cavalcanti, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
15/05/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP)
27/08/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
23/10/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)
05/12/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela implementação. Inteiro teor
31/01/2019

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
16/08/2019

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolução à CCP por arquivamento
Sessões e Reuniões
  • 19/12/2018 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 12/12/2018 - 11h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária