REQ 4/2017 CEECON Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
29/08/2017

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater sobre a Economia Colaborativa.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/10/2017 Comissão Especial - CESP - MARCO REGULATÓRIO DA ECONOMIA COLABORATIVA ( CEECON )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/08/2017

Comissão Especial - CESP - MARCO REGULATÓRIO DA ECONOMIA COLABORATIVA ( CEECON )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 4/2017, pelo Deputado Herculano Passos (PSD-SP), que: "Requer a realização de audiência pública para debater sobre a Economia Colaborativa". Inteiro teor
04/10/2017

Comissão Especial - CESP - MARCO REGULATÓRIO DA ECONOMIA COLABORATIVA ( CEECON ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
Sessões e Reuniões
  • 04/10/2017 - 11h00

    Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 27/09/2017 - 11h00

    Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 20/09/2017 - 14h30

    Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa

    Reunião Deliberativa Ordinária