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PFC 132/2017 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Zé Silva - SD/MG

Apresentação
29/08/2017

Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle das obras da Barragem de Berizal, localizada no Alto Rio Pardo, região norte de Minas Gerais.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
08/09/2017 À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/08/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício n° 158, de 2017, da Comissão de Fiscalização, Financeira e Controle, que solicita providências para numerar e publicar, nos temos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, a Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Zé Silva, que propõe que a comissão realize "ato de fiscalização e controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, das obras da Barragem de Berizal, localizada no Alto Rio Pardo, região norte de Minas Gerais." Inteiro teor
29/08/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 132/2017, pelo Deputado Zé Silva (SD-MG), que: "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle das obras da Barragem de Berizal, localizada no Alto Rio Pardo, região norte de Minas Gerais". Inteiro teor
08/09/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
14/09/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/09/17 PÁG 225 COL 01. Inteiro teor
14/09/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
27/09/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF)
20/04/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Izalci Lucas (PSDB-DF). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela implementação. Inteiro teor
09/05/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Leitura do Parecer do Relator, Deputado Izalci Lucas, pelo Deputado Julião Amin.
  • Aprovado o Relatório Prévio.
09/05/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF)
14/09/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso nº 1173 - GP/TCU, de 14 de setembro de 2018, com cópia do Acórdão 1.957/2018, nos autos do TC 015.777/2018-9.
20/12/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
18/05/2021

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)
14/10/2021

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • O Relator, Dep. Lucas Vergilio , deixou de ser membro da Comissão
20/10/2021

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)
27/04/2022

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Lucas Vergilio, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
05/05/2022

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)
17/08/2022

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Emitido em 05/10/2018, pelo TCU, o Despacho de Encerramento do TC 015.777/2018-9.
31/01/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
15/06/2023

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolução à CCP
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Sessões e Reuniões
  • 09/05/2018 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 02/05/2018 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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