PFC 130/2017
Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle
Situação: Tramitação Finalizada
Identificação da Proposição
Autor
Nilto Tatto - PT/SP
Apresentação
29/08/2017
Ementa
Propõe que Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com auxílio do Tribunal de Contas de União, realize a fiscalização o controle no que concerne aos efeitos da revogação da Reserva Nacional de Cobre e Associados, RENCA, ao desenvolvimento sustentável das áreas especialmente protegidas na região.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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14/07/2022 | Publique-se. Transcorrido in albis o prazo recursal, arquivem-se. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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14/07/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
Publique-se. Transcorrido in albis o prazo recursal, arquivem-se. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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29/08/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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29/08/2017 |
Plenário ( PLEN )
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08/09/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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11/09/2017 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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11/09/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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20/09/2017 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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11/04/2018 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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20/04/2018 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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23/04/2018 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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30/05/2018 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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05/06/2018 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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14/06/2018 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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31/01/2019 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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19/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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25/03/2019 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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02/04/2019 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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04/10/2021 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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08/07/2022 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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08/07/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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14/07/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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29/08/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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23/12/2022 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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