REQ 117/2017 CCULT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Solicita realização de Audiência Pública para discussão das consequências para o setor da produção audiovisual do veto presidencial à prorrogação do RECINE e da Lei do Audiovisual.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/09/2017 Cultura ( CCULT )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/08/2017

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 117/2017, pelos Deputados Chico D'Angelo (PT-RJ) e outros, que: "Solicita realização de Audiência Pública para discussão das consequências para o setor da produção audiovisual do veto presidencial à prorrogação do RECINE e da Lei do Audiovisual". Inteiro teor
30/08/2017

Cultura ( CCULT )

  • A Deputada Jandira Feghali subscreveu o Requerimento.
30/08/2017

Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente.
05/09/2017

Cultura ( CCULT )

  • Decisão do Presidente de anulação da votação do REQ 117/2017, ocorrida na Reunião Ordinária Deliberativa do dia 30 de agosto de 2017, no plenário 10 da Câmara dos Deputados, por ter sido realizada durante a Ordem do Dia da Sessão Extraordinária da Câmara dos Deputados daquela data. Inteiro teor
19/09/2017

Cultura ( CCULT )

  • Retirado de tramitação, a pedido do autor, em razão da realização do evento Expresso 168, em 14/09/17, tratando do mesmo tema.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 13/09/2017 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 30/08/2017 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária