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REQ 217/2017 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Ricardo Izar - PP/SP

Apresentação
29/08/2017

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a intenção de abate de mais de três centenas de animais exóticos e da fauna nativa pertencentes ao plantel do Pampas Safari LTDA (Gravataí/RS) por razões de contingência econômica e suposta contaminação patológica


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/08/2017

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 217/2017, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a intenção de abate de mais de três centenas de animais exóticos e da fauna nativa pertencentes ao plantel do Pampas Safari LTDA (Gravataí/RS) por razões de contingência econômica e suposta contaminação patológica". Inteiro teor
30/08/2017

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Ricardo Izar (PP-SP) e Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP).
13/09/2017

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o requerimento por unanimidade.
28/11/2017

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Evento realizado com os seguintes expositores:
    - EVERTON BALSIMELLI STAUB, Procurador do Pampa Safari Parque de Animais Selvagens LTDA
    - FRANK ALARCÓN, Biólogo e Membro-fundador do Instituto Luisa Mell de Assistência aos Animais e ao Meio Ambiente
    - JULIANA COUBE, Ativista pela Causa Animal
    - REGINA BECKER FORTUNATI, Deputada Estadual/RS e ativista pela causa animal
    - VÂNIA DE PLAZA NUNES, Diretora Técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal/SP
    - MARCELO GOCKS, Chefe da Divisão de Defesa Sanitária Animal da SEAPI/RS
  • Arquivada
31/01/2019

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
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Sessões e Reuniões
  • 13/09/2017 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/09/2017 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 30/08/2017 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

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