Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

PLP 119/2000 Inteiro teor
Projeto de Lei Complementar


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Celcita Pinheiro - PFL/MT

Apresentação
25/04/2000

Ementa
Institui o Programa Nacional de Segurança Alimentar e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
19/05/2000 DESPACHO INICIAL A CSSF, CFT (MÉRITO E ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/04/2000

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PELA DEP CELCITA PINHEIRO.
19/05/2000

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 20 05 00 PAG 25920 COL 01
    . Inteiro teor
19/05/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CSSF, CFT (MÉRITO E ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
21/11/2000

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA.
24/11/2000

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • RELATORA DEP ALMERINDA DE CARVALHO.
10/05/2001

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

22/08/2001

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolução por força da saída do relator da comissão.
05/12/2001

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator: Dep. Pimentel Gomes
08/03/2002

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolução por força da saída do relator da comissão.
17/04/2002

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designada Relatora, Dep. Lidia Quinan
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
01/04/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
23/04/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
06/05/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designada Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho
11/08/2004

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Almerinda de Carvalho Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho, pela rejeição. Inteiro teor
13/04/2005

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ)
16/11/2006

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 352 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
19/02/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 13/04/2005 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/04/2005 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 31/03/2005 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
E-democracia