Ofício (CN) n° 9, de 2017

Autoria
BNDES - Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social
Natureza
Relatório gerencial do BNDES

Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao § 6º do art. 1º da Lei nº 11.948/2009, ao § 8º do art. 1º da Lei nº 12.096/2009 e ao § 3º do art. 2º da Lei 12.453/2011, o Relatório Gerencial do BNDES, referente ao 2º trimestre de 2017.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
12/12/2017 - CONHECIDA.

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Identificação:
OFN 9/2017
Autor:
BNDES - Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social
Data:
17/08/2017
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao § 6º do art. 1º da Lei nº 11.948/2009, ao § 8º do art. 1º da Lei nº 12.096/2009 e ao § 3º do art. 2º da Lei 12.453/2011, o Relatório Gerencial do BNDES, referente ao 2º trimestre de 2017.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Deputado Federal Pedro Fernandes (PTB/MA)
Data:
28/11/2017
Descrição/Ementa
Relatório apresentado ao OFN 9/2017-CN.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Deputado
Data:
28/11/2017
Descrição/Ementa
Relatório do Relator
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido do Relator, Deputado Pedro Fernandes, Relatório com voto no sentido de que a comissão tome CONHECIMENTO dos OFN's de nºs 6 e 9 de 2017 e determine seu ARQUIVAMENTO. Anexado o original ao OFN nº 6/2017-CN, às folhas de nºs 45 a 5... | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Autor:
Comissão
Data:
12/12/2017
Descrição/Ementa
Parecer 43 /2017
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 14/12/2017, do parecer nº 43, de 2017 - CMO, do relator Deputado Pedro Fernandes, pelo conhecimento e arquivamento. Anunciado o arquivamento da matéria, será feita a comunicação à Câmara do... | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
29/11/2017
Descrição/Ementa
Conclusão da CMO.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na continuação da Nona Reunião Ordinária, realizada em 29 de novembro de 2017, APROVOU o Relatório do Deputado PEDRO FERNANDES pelo CONHECIMENTO dos Ofícios nºs 6/2017... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
24/08/2017 Publicado no DCN Páginas 311-393
Matéria publicada no Diário do Congresso Nacional de 24/08/2017.
Calendário de tramitação, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 43 (quarenta e três):
Até 22/08/2017 Prazo para publicação em avulso eletrônico;
Até 06/09/2017 Prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 14/09/2017 Prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 21/09/2017 Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 150/2017
Despacho:
21/08/2017
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputado Federal Pedro Fernandes (encerrado em 29/11/2017 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATORIO, BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), TRIMESTRE, ABRIL, MAIO, JUNHO, ANO.
07/03/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
13/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Esse processado contém 53 páginas.
À COARQ.
12/12/2017
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 14/12/2017, do parecer nº 43, de 2017 - CMO, do relator Deputado Pedro Fernandes, pelo conhecimento e arquivamento.
Anunciado o arquivamento da matéria, será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.
************* Retificado em 12/12/2017*************
Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 14/12/2017, do parecer nº 43, de 2017 - CMO, do relator Deputado Pedro Fernandes, pelo conhecimento e arquivamento.
Parecer
07/12/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SLCN.
29/11/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na continuação da Nona Reunião Ordinária, realizada em 29 de novembro de 2017, APROVOU o Relatório do Deputado PEDRO FERNANDES pelo CONHECIMENTO dos Ofícios nºs 6/2017-CN, que “Encaminha, em cumprimento ao § 6º do art. 1º da Lei nº 11.948/2009, § 8º do art. 4º da Lei nº 12.096/2009, e ao § 3º do art. 2º da Lei nº 12.453/2011, o Relatório Gerencial do BNDES, referente ao 1º trimestre de 2017” e 9/2017-CN, que “Encaminha, em cumprimento ao § 6º do art. 1º da Lei nº 11.948/2009, ao § 8º do art. 1º da Lei nº 12.096/2009 e ao § 3º do art. 2º da Lei 12.453/2011, o Relatório Gerencial do BNDES, referente ao 2º trimestre de 2017” e envio ao arquivo.
Decisão de Comissão
28/11/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do Relator, Deputado Pedro Fernandes, Relatório com voto no sentido de que a comissão tome CONHECIMENTO dos OFN's de nºs 6 e 9 de 2017 e determine seu ARQUIVAMENTO. Anexado o original ao OFN nº 6/2017-CN, às folhas de nºs 45 a 52 e cópia ao OFN 9/2017-CN, às folhas de nºs 45 a 52.
Relatório Legislativo
11/10/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado Pedro Fernandes em 10.10.2017. Anexada a folha de nº 44.
21/08/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do relator.
21/08/2017
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
Matéria publicada no Diário do Congresso Nacional de 24/08/2017.
Calendário de tramitação, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 43 (quarenta e três):
Até 22/08/2017 Prazo para publicação em avulso eletrônico;
Até 06/09/2017 Prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 14/09/2017 Prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 21/09/2017 Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Publicado no DCN Páginas 311-393
Avulso inicial da matéria
17/08/2017
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Recebido em 17/08/2017 às 18:51. Este processado contém 42 (quarenta e duas) folhas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:49