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SUG 106/2017 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias Urbanas, Nas Atividades de Meio Ambiente E Nos Entes de Fiscalização E Regulação dos Serviços de Energia Elétrica, Saneamento, Gás E Meio Ambiente No Distrito Federal

Apresentação
10/08/2017

Ementa
Sugere a realização de ciclo de debates para discutir mais amplamente as diretrizes básicas e o novo marco regulatório para o setor elétrico


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Legislação Participativa ( CLP )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/08/2017

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 106/2017, pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas, nas Atividades de Meio Ambiente e nos Entes de Fiscalização e Regulação dos Serviços de Energia Elétrica, Saneamento, Gás e Meio Ambiente no Distrito Federal, que: "Sugere a realização de ciclo de debates para discutir mais amplamente as diretrizes básicas e o novo marco regulatório para o setor elétrico". Inteiro teor
20/09/2017

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL)
04/04/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • O Relator, Dep. Ronaldo Lessa, deixou de ser membro da Comissão
  • O Relator, Dep. Ronaldo Lessa, deixou de ser membro da Comissão
17/05/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL)
31/01/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
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