REQ 16/2017 MERCOSUL
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Apresentação
16/08/2017
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a mobilidade aérea com vistas a fomentar o turismo estrangeiro nos países membros do Mercosul
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2019 |
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Representação, apreciados ou pendentes de deliberação pelo Colegiado. Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/08/2017 |
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )
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| 16/08/2017 |
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 31/01/2019 |
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )
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Sessões e Reuniões
- 16/08/2017 - 14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Reunião Deliberativa Ordinária