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REQ 181/2017 CDC => REQ 157/2017 CDC Inteiro teor
Requerimento

Situação: Arquivada

Acessório de:

REQ 157/2017 CDC

Identificação da Proposição

Autor
Aureo Ribeiro - SD/RJ

Apresentação
15/08/2017

Ementa
Requer aditamento ao Req nº 157/2017, aprovado na reunião do dia 3 de maio de 2017, para incluir o representante da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (FINDECT), no rol de convidados para a Audiência Pública que debaterá a situação da prestação de serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em atendimento aos consumidores.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data	Ação
31/01/2019	Defesa do Consumidor ( CDC ) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
15/08/2017	Defesa do Consumidor ( CDC ) Apresentação do Requerimento n. 181/2017, pelo Deputado Aureo (SD-RJ), que: "Requer aditamento ao Req nº 157/2017, aprovado na reunião do dia 3 de maio de 2017, para incluir o representante da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (FINDECT), no rol de convidados para a Audiência Pública que debaterá a situação da prestação de serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em atendimento aos consumidores". Inteiro teor
16/08/2017	Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado subscrito pelo Deputado Ademir Camilo
17/08/2017	Defesa do Consumidor ( CDC ) Realizado Reunião de Audiência Pública que contou com a presença dos convidados: Guilherme Campos, Presidente dos Correios; Igor Rodrigues Britto, Advogado de Direitos do Consumidor do IDEC; José Rivaldo da Silva, Secretário-Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares - Fentect; José Aparecido Gimenes Gandara - Presidente da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios - Findect.
31/01/2019	Defesa do Consumidor ( CDC ) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.