REQ 6/2017 PEC02211 => PEC 22/2011 Inteiro teor
Requerimento


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
09/08/2017

Ementa
Requer a informações ao Ministro de Estado do Trabalho em relação à política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
16/08/2017 Comissão Especial - PEC 022/11 - UNIÃO REMUNERAR AGENTES COMUNITÁRIOS ( PEC02211 )
Retirado de ofício.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/08/2017

Comissão Especial - PEC 022/11 - UNIÃO REMUNERAR AGENTES COMUNITÁRIOS ( PEC02211 )

  • Apresentação do Requerimento n. 6/2017, pelo Deputado Vitor Valim (PMDB-CE), que: "Requer a informações ao Ministro de Estado do Trabalho em relação à política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias". Inteiro teor
16/08/2017

Comissão Especial - PEC 022/11 - UNIÃO REMUNERAR AGENTES COMUNITÁRIOS ( PEC02211 ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de ofício.
16/08/2017

Comissão Especial - PEC 022/11 - UNIÃO REMUNERAR AGENTES COMUNITÁRIOS ( PEC02211 )

  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 16/08/2017 - 09h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 22-A, de 2011, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias"

    Reunião Deliberativa Ordinária