REQ 115/2017 CCULT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
01/08/2017

Ementa
Requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura (CCULT) para debater o papel estratégico da Fundação Nacional de Artes - Funarte para o fomento das artes e a criação de instrumento de apoio à sua ação por meio de fundo próprio.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
24/08/2017 Cultura ( CCULT )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/08/2017

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 115/2017, pelo Deputado Cabuçu Borges (PMDB-AP), que: "Requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura (CCULT) para debater o papel estratégico da Fundação Nacional de Artes - Funarte para o fomento das artes e a criação de instrumento de apoio à sua ação por meio de fundo próprio.
    ". Inteiro teor
09/08/2017

Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente.
24/08/2017

Cultura ( CCULT )

  • Audiência Pública realizada em: 24/08/2017.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 09/08/2017 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária