Aviso (CN) n° 14, de 2017
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 10 da Lei nº 11.887/2008, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil referente ao 1º trimestre de 2017.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 26/12/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVN 14/2017
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 04/07/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao art. 10 da Lei nº 11.887/2008, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil referente ao 1º trimestre de 2017.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/07/2017
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 18/12/2017
- Descrição/Ementa
- Decisão da Comissão - Arquivamento
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 21/12/2017, da Decisão da Presidência da CMO, com anuência do Plenário da Comissão, na continuação da décima reunião ordinária, em 13/12/2017, pelo arquivamento das matérias conforme o § 3° ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/07/2017 | Publicado no DCN Páginas 19-31 | (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A PUBLICAÇÃO NO DCN DE 13/07/2017) Encaminhado à publicação. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. É o seguinte o calendário de tramitação, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, cujo recebimento ocorreu em 04/07/2017: Até 09/07/2017 prazo para publicação do avulso eletrônico da matéria; Até 07/08/2017 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 14/08/2017 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 21/08/2017 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 11203/2017
- Despacho:
- 11/07/2017
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputado Federal Victor Mendes (encerrado em 13/12/2017 - Matéria Arquivada)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, AVISO, (MF), RELATORIO, ATUAÇÃO, (FSB), TRIMESTRE, ANO, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO.
- 26/12/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 18/12/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 21/12/2017, da Decisão da Presidência da CMO, com anuência do Plenário da Comissão, na continuação da décima reunião ordinária, em 13/12/2017, pelo arquivamento das matérias conforme o § 3° do art. 16 da Resolução n° 1, de 2006-CN.
Ao arquivo. - Decisão de Comissão
- 18/12/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- À SLCN.
- 13/12/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Na continuação da Décima Reunião Ordinária, em 13/12/2017, a Primeira Vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputada Laura Carneiro, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO da matéria. Original anexado no AVN 14/2017.
- 11/09/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Deputado Victor Mendes, em 5.09.2017. Anexada a folha de nº 12.
- 12/07/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 12/07/2017
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A PUBLICAÇÃO NO DCN DE 13/07/2017)
Encaminhado à publicação.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
É o seguinte o calendário de tramitação, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, cujo recebimento ocorreu em 04/07/2017:
Até 09/07/2017 prazo para publicação do avulso eletrônico da matéria;
Até 07/08/2017 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 14/08/2017 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 21/08/2017 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. - Publicado no DCN Páginas 19-31
- 11/07/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- À Secretaria de Atas e Diários para despacho e publicação no Diário do Congresso Nacional.
- 04/07/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Apresentado em 04/07/2017 12:48. Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:56
